TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE

Estes ("TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE") regem a compra e venda de serviços de intermediação realizados pelo site https://lojacastle.com/ ("Intermediário").

1) Qualquer pessoa física, doravante denominada "Comprador", que pretenda utilizar os serviços do https://lojacastle.com/, deverá aceitar os Termos de Uso e todas as demais políticas e princípios a eles aplicáveis.

2) A aceitação destes termos e condições gerais é essencial para a utilização do site e dos serviços oferecidos em https://lojacastle.com/

3) O usuário deve ler para certificar-se de que entende e aceita todos os termos e condições e os termos e condições listados na política de privacidade para que ele possa se registrar com sucesso como "comprador" em https://lojacastle.com/

II - Comprador:

4) Os serviços do https://lojacastle.com/estão disponíveis apenas para pessoas que estejam efetivamente empregadas. Portanto, menores de 18 anos ou outras pessoas com deficiência listadas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro não podem ser registradas a menos que estejam devidamente representadas ou assistidas.

5) O “Comprador” compromete-se a fornecer os seus dados pessoais com veracidade e exatidão e atualizá-los quando ocorrerem quaisquer alterações.

6) https://lojacastle.com/ não se responsabiliza pela autenticidade das informações fornecidas pelo "Comprador" e assume total responsabilidade pelo seu conteúdo.

7) https://lojacastle.com/ você pode verificar a autenticidade das informações cadastrais do "COMPRADOR" a qualquer momento. https://lojacastle.com/ poderá bloquear o "comprador" se constar que contém dados incorretos ou inautênticos, ou se o "comprador" roubar ou se recusar a enviar os documentos exigidos até que a violação seja sanada.

III - Serviços prestados:

8) https://lojacastle.com/ é um site cujo objetivo é prestar serviços de intermediação para compra e venda de produtos importados após o pagamento das “transações” realizadas.

9) https://lojacastle.com/ limita-se a importar transações entre pessoas físicas, não importando intermediários entre pessoas físicas e jurídicas.

10) Os serviços prestados por (domínio) serão pagos na proporção do valor da "transação".

11) (Domínio) não é fornecedor de nenhum produto ou publicidade no site. (Domínio) presta um serviço que envolve a aproximação do “comprador” aos produtos e mercadorias do fornecedor, que podem ser nacionais ou importados.

12) O “Intermediário” não se responsabiliza pelo direito de arrependimento por produtos adquiridos no site https://lojacastle.com/ realizando apenas intermediações entre as partes interessadas.

IV- CAPACIDADE DO COMPRADOR

13) Os serviços prestados pelos “Intermediários” são apenas prestados a pessoas singulares com capacidade legal para celebrar contratos.

14) O “INTERMEDIADOR” não realiza transações com “COMPRADORES” que não tenham capacidade civil (pessoas físicas), sem prejuízo da aplicação das sanções legais previstas no Código Civil Brasileiro, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180.

V- MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

15) O “INTERMEDIADOR” poderá alterar, a qualquer tempo, modificar estes Termos e condições gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e condições gerais entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação nos Sites. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o “COMPRADOR” deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos e condições gerais de uso e o contrato continuará vinculando as partes. As alterações não vigorarão em relação às negociações já iniciadas antes de sua publicação, permanecendo, nestes casos, vigente a redação anterior.

VI- PRODUTOS ANUNCIADOS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

16) O "Comprador" declara estar ciente de que o "Intermediário" não possui os produtos oferecidos, e que estes produtos estão disponíveis no estoque do "Fornecedor".

17) O “COMPRADOR” compreende e concorda expressamente que, na extensão permitida pelas leis aplicáveis, o “INTERMEDIADOR” não será responsável por nenhum dano direto, indireto, incidental, especial, consequente ou exemplar, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Serviço.

18) Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, sob nenhuma circunstância o “INTERMEDIADOR” será responsável por lucros cessantes ou quaisquer danos especiais, incidentais ou consequentes decorrentes ou relacionados ao nosso site, nossos Serviços ou estes TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE (seja qual for a origem, inclusive negligência).

19) "Intermediário" não garante que o serviço seja ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros, nem garante que os resultados finais possíveis do uso do serviço sejam precisos ou confiáveis.

20) "Intermediário" não garante a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos pelo "Comprador". 22) "Intermediários" não reembolsam.

PAGAMENTO DE TAXAS

21) O “COMPRADOR” é o responsável por todos os Impostos aplicáveis decorrentes ou resultantes da compra de produtos. Na extensão da cobrança desses Impostos, são calculadas alíquotas de imposto aplicáveis ao endereço de faturamento informado por você. Esses valores são adicionais às Taxas dos produtos e serviços e serão faturados usando a sua Forma de Pagamento Autorizada.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

22) https://lojacastle.com/ tem o firme compromisso de proteger a privacidade de suas informações pessoais e do "comprador". Ao usar o Serviço, você reconhece e concorda que a coleta, uso e divulgação dessas informações pessoais pela https://lojacastle.com/ regida pela nossa Política de Privacidade.